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Previdência Social: Quando deve ser realizada a Perícia Médica do INSS?

A perícia médica do INSS é uma das etapas mais importantes para que seja concedido ao segurado benefícios previdenciários e por se tratar de uma etapa importante existem muitas dúvidas de como funciona, quando fazer e o que é avaliado.

A maioria dos segurados buscam a ajuda de profissionais especializados na área, com isso eles conseguem ter mais informações e mais tranquilidade ao processo.

Pensando na matéria de hoje vamos esclarecer algumas dúvidas, no decorrer da matéria vamos listar pontos importantes sobre este assunto.

Quando é preciso fazer a perícia médica do INSS? 

Requerimento do benefício 

Existem três principais benefícios que requerem perícia médica:

  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Aposentadoria por invalidez

Existe um benefício chamado LOAS, o mesmo pode ser solicitado por idosos e portadores de deficiência, comprovando situação de vulnerabilidade.

O LOAS é de caráter Assistencial e deve ser analisado pelo Serviço Social e pela perícia médica do INSS.

O que é e como funciona a perícia médica do INSS?

Para ser concedido a algum benefício é  necessário que o segurado passe pela perícia médica do INSS.

Na Perícia será analisada o estado de saúde do segurado através de exames clínicos e da documentação sobre doenças e acidentes.

O perito poderá atestar a capacidade ou incapacidade do trabalhador para dar continuidade às suas atividades laborais.

É importante destacar que esta perícia constata a doença ou acidente em si, mas o foco principal é comprovar se a atual condição de saúde do segurado se encaixa em alguma destas situações.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Veja:

  • Impede parcial ou completamente de trabalhar em caráter temporário ou permanente.
  • Pode ser agravada em decorrência da continuidade de suas atividades profissionais
  • Compromete o exercício de suas funções, demonstrando que, mesmo que possa continuar com suas tarefas, ele não deve fazê-lo, pois isso colocaria em risco a sua vida ou a de terceiros.

Como agendar uma perícia médica do INSS?

Esta perícia deve ser agendada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, podendo fazer isso de duas formas:

Telefone 

Existe uma central de atendimento do INSS que atende pelo telefone 135, esse número está disponível de segunda à sábado, das 7 às 22 horas- horário de Brasília.

Presencialmente 

É possível agendar sua perícia médica indo em uma agência, mas lembre-se o INSS trabalha com atendimento agendados, portanto é necessário marcar um dia e horário para ser atendido por eles.

Quais são os exames médicos necessários para levar na perícia do INSS? 

É importante destacar que esta perícia é em função de comprovar a incapacidade laborativa temporária ou permanente decorrente de uma doença ou acidente.

Sendo assim tenha em mãos todas as documentações exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade laborativa, como:

Documentação pessoal:

  • RG;
  • CPF;
  • Carteira de trabalho;
  • Atestado médico devidamente preenchidos relativos à doença incapacitante;
  • Exames laboratoriais e clínicos relativos à doença incapacitante;
  • Atestado de saúde ocupacional emitido pelo médico do trabalho;
  • Carta da empresa empregadora que confirme o último dia trabalhado;
  • Receituários;
  • Comprovante de tratamento.

Além disso é importante levar documentos pessoais de identificação, para que o atendimento possa ser realizado normalmente.

Como consultar o resultado da Perícia?

Basta seguir estes passos:

  • Acessar o portal do INSS
  • Fazer o login, informando dados pessoais
  • Pesquisar por “perícia”, no site
  • Agora é só encontrar o resultado de sua avaliação.

 

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